Aceitação dos nossos Termos

Acompanhante PG, site de classificados virtual, disponível sob URL www.acompanhantepg.com. Os Serviços estão sujeitos aos Termos de Uso, que poderão ser atualizados pelo Acompanhante PG sempre que necessário. Acompanhante PG informará os seus usuários de mudanças significativas nos seus Termos de Uso, colocando-as disponíveis no Site. Qualquer pessoa que pretenda usufruir de quaisquer dos Serviços (“Usuário”) deve concordar integralmente com as disposições destes Termos e eventuais atualizações que estes possam sofrer. Caso o Usuário não esteja de acordo com quaisquer das disposições dos termos e/ou suas consequentes alterações deverá, imediatamente, interromper o uso do Site.

Conduta

O usuário concorda, sob pena de responder legalmente, em não publicar Anúncios, enviar e-mails ou disponibilizar Acompanhante PG Conteúdo que:

• seja ilegal, perigoso, ameaçador, abusivo, perturbador, difamatório, calunioso, invasivo à privacidade de terceiros ou assedia, causa dano, ofende e ameaça, de qualquer forma, menores de idade;
• assedia, degrada, intimida, ameaça ou descrimina um indivíduo ou grupo de indivíduos de acordo com a religião, sexo, orientação sexual, raça, etnia, idade ou condição física e/ou mental;
• represente indevidamente e de má fé a identidade de um determinado indivíduo ou entidade, ou que faz afirmações falsas ou enganosas sobre a sua relação com um determinado indivíduo ou entidade;
• usa informação pessoal ou de identificação de terceiros sem o seu prévio consentimento explícito;
• seja falso, enganoso, malicioso, traiçoeiro, contém informação errada ou de má fé;
• viola as leis de direitos autorais e de propriedade, ou Conteúdo que o Usuário não tem o direito, seja sob a lei, sob contrato ou sob relações de confiança, de disponibilizar;
• contém endereços de e-mails, cabeçalhos, assinaturas ou qualquer outro identificador falso para manipular e esconder a origem do Conteúdo transmitido no Site.

Conteúdo

O Usuário concorda e declara que todos os anúncios, textos, imagens, fotos, vídeos, ou outros materiais publicados, transmitidos ou com links no Site, são de responsabilidade total do Usuário que inseriu o Conteúdo. Mais especificamente, o Usuário é inteiramente responsável por todo e qualquer Conteúdo que ele inserir no, ou através do, Site e/ou dos Serviços. O Usuário entende que Acompanhante PG não controla e/ou monitora previamente qualquer Anúncio disponibilizado através do Site pelo Usuário anunciante e, portanto, não é responsável por seu conteúdo. Ao acessar e/ou usar o Site, o Usuário pode ser exposto a Conteúdo eventualmente ofensivo, indecente, incorreto, falso, infrator e/ou repreensível. Ademais, o Site e seu Conteúdo podem conter links para outros sites da Internet, que não são relacionados ao Acompanhante PG. Acompanhante PG não representa ou garante a autenticidade e exatidão das informações contidas em outros sites. O acesso feito através de links a qualquer outro site é de responsabilidade e risco do próprio Usuário. De forma nenhuma Acompanhante PG será responsável pelo Conteúdo e/ou Anúncio inserido por terceiros no Site ou através dos Serviços. O Usuário reconhece que Acompanhante PG não examina, monitora previamente, aprova ou desaprova o seu Conteúdo. Acompanhante PG tem o direito de (mas não é obrigado) remover total ou parcialmente qualquer Conteúdo disponível no Site, a seu próprio critério, por violar o nossos valores, estes Termos, a legislação e/ou regulamentação aplicável, ou por qualquer outro motivo que julgar apropriado, sem que isso gere qualquer tipo de direito ao Usuário.

Notificação sobre Infrações

Caso qualquer pessoa, seja ou não Usuário do Site, se sentir lesado em relação a qualquer Anúncio e/ou Conteúdo, poderá encaminhar Acompanhante PG notificação por escrito solicitando sua exclusão e retirada do Site.
No entanto, para não prejudicar Usuários de boa-fé, a retirada do Anúncio e/ou Conteúdo do Site dependerá de efetiva comprovação ou forte evidência da ilegalidade ou infração à lei, direitos de terceiros e/ou a estes Termos.
As notificações deverão ser encaminhadas Acompanhante PG pela pessoa supostamente lesada ou, se for o caso, pelo titular do direito intelectual violado, contendo as seguintes informações:
a) Identificação do objeto protegido por direitos intelectuais que tenha sido violado, se for o caso;
b) Identificação do material que supostamente representa a infração, código do(s) Anúncio(s) e/ou link completo do Anúncio, ou, em caso de não se tratarem de Anúncios, informações necessárias para a devida identificação do Conteúdo;
c) Declaração de que o notificante possui elementos suficientes para embasar a alegação de violação legal;
d) Declaração de que as informações contidas na notificação são precisas e verdadeiras, sob pena de incorrer nas consequentes responsabilidades cíveis e penais, e de que o notificante está autorizado a agir em nome do titular do direito supostamente violado.
As notificações deverão ser encaminhadas ao e-mail contato@acompanhantepg.com O notificante reconhece que caso não cumpra com todos os requisitos mencionados acima, sua notificação poderá não ser considerada, sem que isso gere qualquer direito e/ou ateste conhecimento prévio do caso pela Acompanhante PG.

Privacidade e Divulgação de Informação

Ao usar o Site ou qualquer dos Serviços, o Usuário reconhece e concorda que Acompanhante PG poderá, a seu critério, divulgar o Conteúdo publicado pelos Usuários, assim como reter, armazenar e/ou divulgar as suas informações pessoais, endereço de e-mail, e outras informações no caso de exigência legal ou se necessário para: colaborar com ações legais, investigações e/ou procedimentos administrativos; cumprir com esses Termos; responder a reclamações referentes à existência de Conteúdo que possa infringir direitos de terceiros ou de caráter supostamente ilegal; responder a reclamações de que as informações pessoais ou de contato (por exemplo, telefone, etc.) de terceiros foram publicadas ou transmitidas sem o consentimento de seu detentor ou como uma forma de assédio; proteger os direitos, propriedade ou segurança pessoal da Acompanhante PG, seus Usuários e do público em geral.

Garantias

O Usuário aceita e está ciente de que Acompanhante PG não controla, revisa ou monitora previamente qualquer dos Conteúdos inseridos por terceiros no Site e, por tanto, não se responsabiliza pela precisão, legalidade, veracidade, segurança, licitude e/ou qualidade destes. O uso do Site em eventuais transações realizadas entre Usuários é de sua total responsabilidade e feita por conta e risco do Usuário.

Contato

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